Contrato de Acesso a Conteúdo Online
E-book Practical Strategy
CONTRATO PARA ACESSO A CONTEÚDO ONLINE
Ao marcar "SIM" dizendo que concorda com os termos deste contrato, e clicar o botão "Finalizar Compra", o comprador ("COMPRADOR") declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com os termos e condições constantes do presente contrato, passando a ter direito de acesso ao conteúdo de E-book Practical Strategy, conforme contratação com a PS Brasil Consultoria S/S Ltda., com sede em Blumenau, SC, na Rua Dr. Luis de Freitas .elro, 395, Sala 202 inscrita no CNPJ sob o nº 07.599.607/0001-89, nos seguintes termos:
1. OBJETO: Permitir ao COMPRADOR o acesso ao conteúdo do E-book Practical Strategy, que tornará disponível, através de meios digitais de transmissão de informações.
1.1. A PS Brasil poderá alterar a forma e o conteúdo, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, de quaisquer dos produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados no E-book Practical Strategy, independente de qualquer aviso ao COMPRADOR.
2. PREÇO: Pelo objeto deste contrato, o COMPRADOR pagará à PS
Brasil, o valor estipulado no Website da PS Brasil, de acordo
com a forma de pagamento escolhida no ato da aquisição da assinatura.
2.1. O COMPRADOR declara possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e para utilizar o E-book Practical Strategy, responsabilizando-se pelo pagamento previsto na cláusula anterior.
2.2. As partes reconhecem que, no PREÇO, não estão incluídas as taxas e pagamentos dos serviços telefônicos, de acesso e demais taxas decorrentes da utilização de E-book Practical Strategy, os quais são de responsabilidade exclusiva do COMPRADOR.
2.3. O não pagamento do PREÇO, pelo COMPRADOR, acarretará a
imediata rescisão contratual, e impossibiliade de acesso ao
conteúdo do E-book Practical Strategy.
3. CONDIÇÕES DE USO
3.1. A Compra do conteúdo do E-book Practical Strategy dará
direito ao COMPRADOR, de baixar o arquivo, em formato PDF para
uso exclusivo em seu computador.
3.2. O COMPRADOR responsabiliza-se por quaisquer encargos, prejuízos e danos causados a terceiros, decorrentes da utilização do E-book Practical Strategy por terceiros, devendo tomar todas as medidas necessárias para prevenir a utilização do E-book por terceiros ou usuários não autorizados.
3.3. O COMPRADOR deverá contar com equipamento (microcomputador, meio de conexão e linha telefônica) e os "softwares" necessários à aquisição e leitura do E-book Practical Strategy pela Internet, ficando responsável por qualquer dano causado nesses equipamentos ou "softwares" em razão da má ou inadequada utilização do site E-book Practical Strategy.
3.4. A PS BRASIL não se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer no equipamento do COMPRADOR provocados pelo inadequado ou mau uso de qualquer "software", "hardware" ou conexões.
3.5. A tecnologia do site da PS BRASIL é baseada em recursos que atendam preferencialmente os navegadores da linha Microsoft Internet Explorer, suportados por browsers a partir da versão 4.0, e leitores do tipo Acrobat Reader a partir da versão 5.0.
3.6. A PS BRASIL não se responsabiliza pelas conseqüências decorrentes de imprevistos ou problemas que impeçam a disponibilidade do conteúdo acima mencionado, bem como não se responsabiliza pela transmissão deficiente das informações constantes no E-book Practical Strategy.
4. CADASTRO: O COMPRADOR declara que as informações descritas no cadastro por ele preenchido são corretas e verdadeiras, responsabilizando-se, civil e criminalmente, pelo conteúdo das mesmas.
4.1. Ao aderir aos termos e condições constantes do presente contrato, o COMPRADOR concorda que os dados e informações pessoais, necessários à presente contratação, passarão a integrar o cadastro da PS Brasil.
4.2. A PS BRASIL, respeitando a privacidade do usuário, deixa-o completamente livre para participar ou não da aludida lista de cadastrados, sendo certo que o usuário poderá pedir a remoção dos seus dados cadastrais a qualquer momento.
4.3. Caso os dados fornecidos pelo COMPRADOR no momento de seu cadastro estejam errados ou incompletos, de forma a impossibilitar a comprovação e identificação do COMPRADOR, a PS BRASIL poderá a seu exclusivo critério cancelar automaticamente a assinatura, sendo certo que a PS BRASIL ficará isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao COMPRADOR.
5. É vedado ao COMPRADOR:
a) utilizar o E-book Practical Strategy fora das condições previstas neste contrato, ou de modo a afetar o seu desempenho ou quaisquer de seus recursos;
b) apagar ou modificar quaisquer referências de autoria, comunicações legais, indicações ou avisos contidos nas informações disponibilizadas.
c) Permitir que um terceiro, não cadastrado pela PS Brasil, tenha acesso a uma cópia do E-book Practical Strategy
d) Vender, alugar ou transferir o acesso ao arquivo ou ao conteúdo disponível no E-book Practical Strategy
6. A violação, pelo COMPRADOR, de qualquer das disposições acima, ensejará responsabilidade civil e/ou criminal, bem como a rescisão do presente contrato.
7. A PS BRASIL não se responsabiliza pelos danos causados em decorrência da utilização, das informações veiculadas no E-book Practical Strategy, pelo COMPRADOR ou com seu nome.
8. Todas as informações, marcas, tecnologias, nomes veiculados pelo E-book Practical Strategy (com exceção das obras identificadas como de domínio público) são protegidos pela legislação de direitos autorais, sendo de propriedade da PS BRASIL. Qualquer violação desses direitos pelo COMPRADOR ou em decorrência da sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste contrato.
9. A PS BRASIL não garante que o sistema de conexão do COMPRADOR esteja livre de falhas ou de interrupções, isentando-se, portanto, de qualquer responsabilização conseqüente.
10. A PS BRASIL garante que os serviços serão prestados na forma estabelecida neste contrato, ficando, entretanto, isenta de qualquer responsabilidade relativa aos bens ou serviços divulgados no E-book Practical Strategy
11. O descumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato implicará sua imediata rescisão ou suspensão, sem qualquer aviso ou notificação.
12. A PS BRASIL reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando ao COMPRADOR.
13 A PS BRASIL reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, bloquear o acesso e rescindir o contrato de qualquer assinatura que tenha indícios de utilização fraudulenta.
14. As partes elegem o Foro Central da Comarca de Blumenau, SC como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.
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